Procurar

Vim para a Noruega em 2014 e, como cidadã portuguesa, o meu processo foi tratado como o de qualquer cidadão europeu, mas existem requisitos diferentes de acordo com o país de origem. E aqui, se por um lado ser europeu tem algumas vantagens como facilitar o processo de imigração, por outro, é considerado que se é de um país desenvolvido e, como tal, as ajudas são poucas. Quando a proveniência é de fora da Europa, salvo algumas excepções, é mais fácil obter apoios no que respeita à procura de trabalho, cursos gratuitos de técnicas de emprego, de como arranjar trabalho, estágios, curso de língua norueguesa, etc. Em muitos casos, não só, é um direito como uma obrigação de completar cerca de 300 horas de norueguês, o que é uma grande vantagem porque sabendo a língua, as oportunidades de trabalho aumentam exponencialmente.

 Mas, para além da minha própria experiência, a informação que gostaria de compartilhar é sobre o processo de imigração e o que fazer para se registar com as autoridades, ou seja, como se legalizar quando se pretende estudar ou trabalhar na Noruega.

Antes de mais, importa ressalvar que este artigo está a ser escrito em Novembro de 2018 e que a informação é válida para o presente, podendo a qualquer momento ser alterada, por mudanças na lei ou nas politicas de imigração.  Assim, vou deixar em baixo os links oficiais com toda a informação necessária.

Como sabem, a Noruega não faz parte da União Europeia, mas integra o Espaço Económico Europeu, o que permite que pessoas à procura de emprego, estudantes e profissionais de países dos estados membros do EEE, aqui vivam, trabalhem e estudem sem precisar de se registar desde que a estadia seja por um período inferior a 6 meses. No entanto, se pretenderem trabalhar durante esse período, terão de solicitar o Tax Deduction Card.

Para estadias superiores a 6 meses, o registo com as autoridades é obrigatório.

No que diz respeito a cidadãos de fora do EEE, a Noruega concede vários tipos de autorização de residência correspondentes a vários tipos de ocupações ou trabalhos.  Sendo que, devem ter uma oferta de trabalho válida ou um contrato de trabalho com uma empresa norueguesa para solicitar uma autorização de residência.  Para estes cidadãos, a taxa de inscrição para uma autorização de residência para trabalhar na Noruega é de NOK 5.400 em 2018.

 

Registo com as Autoridades: Policia e Registo Nacional  

O primeiro passo é:

1. Marcar uma reunião com a policia no site da UDI. Este site tem toda a informação oficial e em conformidade com cada situação específica. Basta clicar em Want to Apply, depois selecionar o país de origem, escolher o motivo pelo qual se está a marcar a reunião e obtemos informações personalizadas sobre os requisitos, direitos e obrigações, bem como, os documentos a apresentar no dia da reunião. Em seguida, basta selecionar How to register, selecionar o município da nova morada e obter-se-á uma lista de informações sobre como se candidatar a essa mesma reunião. Num dos pontos dessa lista, há um link que permitirá criar um log in no portal da UDI e, assim, proceder à marcação.Isto pode variar de país para país, mas é só ir respondendo às questões e seguir todas as etapas até criar seu próprio login. 

2. Depois, terão de se apresentar pessoalmente na reunião no dia e hora marcada. Ao fazer a marcação online é indicado o local onde se devem dirigir, de acordo com o município de residência. Aqui, é-se chamado(a) pelo nome na seção da polícia e, caso reúnam os requisitos, a polícia emitirá um certificado que, no entanto, não serve como autorização de residência, para esse efeito poderão apresentar, por exemplo, um contrato de trabalho, recibos de pagamento ou um documento de uma Universidade norueguesa que comprove a frequência de um curso nessa instituição.

3. Só após a reunião com a polícia, é possível o registo nos serviços administrativos do Registo Nacional (Folkeregisteret), o que se pode e deve ser feito no mesmo dia, uma vez que, geralmente é no mesmo local, só é preciso tirar a respectiva senha e entregar o pedido de imigração para a Noruega através do preenchimento do formulário RF-1401. Vou deixar o link para o formulário em baixo. Para a reunião com a policia e registo nacional, reservem umas 2 a 3 horas, dependerá obviamente do fluxo de pessoas, mas ao contrário do que acontece na secção da polícia, em que as reuniões são à hora marcada, no Registo Nacional terão de tirar uma senha e aguardar a vez.

4. Efectuado este registo, receberão um número de identidade norueguês, normalmente dentro de 10 dias úteis. Será enviado para morada com a qual se registaram, por isso, não se esqueçam de colocar o nome (apelido) na nova caixa de correio. Este número de identidade norueguês será temporário ou permanente, dependendo da duração do contrato de trabalho ou do respectivo estatuto na Noruega. Assim, o Registro Nacional poderá atribuir um D-number, que é um número provisório se a estadia for temporária ou um número de identidade pessoal, se reunirem os requisitos para permanecer no país por tempo indeterminado.

 

Tax Deduction Card

Para trabalhar na Noruega, irão precisar de um Tax deduction card. Uma espécie de número de contribuinte que, apesar de se chamar cartão, estará disponível online e ao qual o empregador irá aceder para que sejam deduzidos os impostos sobre o salário.

Para obter este cartão, é necessário ir pessoalmente ao Tax office mais próximo da área de residência, geralmente, é no mesmo local do Registo Nacional e pode ser feito tudo na mesma altura. Só precisam de uma identificação válida, um contrato ou oferta escrita de emprego e o formulário RF-1209. (link para o formulário em baixo.)

Vão receber o Tax deduction card por email, onde será pedido que efectuem o login na página do Skatteetaten e irão aceder a toda a informação.  Será aqui, também, que em Março/ Abril de cada ano, deverão consultar o IRS e, se algo não estiver em conformidade, reportá-lo ao Tax Office, caso contrario, o retorno do IRS será assumido automaticamente como validado e o pagamento, caso tenham a receber, pode ser feito até ao mês de Outubro.

Como trabalhador estrangeiro, é possível pedir a dedução de 10% do rendimento bruto anual até um máximo de 40.000 NOK durante os dois primeiros anos, no entanto, terão de o solicitar porque a dedução não será automaticamente incluída na declaração. Contudo, ao optar por esta dedução, perdem o direito a qualquer outro tipo de deduções.

Bem-vindos à Noruega!

 

Links:

UDI

Skatteetaten

Formulários:

Formulário RF-1401

Formulario RF-1209

 

 

 

Deixe uma resposta

Your email address will not be published.

You may use these <abbr title="HyperText Markup Language">html</abbr> tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*